Como funciona a metodologia de quantificação de prejuízo estético
Desenvolvido pelo médico forense e diretor do Instituto de Medicina Legal da Aragón – Espanha, Dr. Juan Antonio Cobo Plana, o método AIPE – Análise da Impressão ou do Impacto do Prejuízo Estético, nada mais é que a aplicação de perguntas objetivas acerca da percepção do dano estético. Em que pese ser inevitável o componente subjetivo na avaliação deste dano, o método procurou superar esta subjetividade através de uma nova metodologia analítica. O instrumento objetivamente se baseia na qualidade daquilo que se observa, ou seja, se a lesão é ou não visível e se causa repercussões de natureza pessoal ou profissional.
Assim cabe inicialmente identificar, se a lesão é visível ou não visível, e se repercute de alguma forma nas relações sociais, afetivas ou íntimas e laborais do lesionado. A valoração segue uma lógica linear supondo três possibilidades: 1- não se vê (a lesão); 2- apenas se vê a lesão (mas sem nenhuma repercussão de lembrança do fato); 3- se vê a lesão claramente com repercussões (variadas).
Refira-se, nesse sentido, as seguintes situações práticas: não se vê ou praticamente não se vê (neste caso a alteração não é relevante e não há dano); apenas se vê (um dano de grau leve); ou ainda se vê claramente (neste caso uma lesão onde o dano pode se situar entre as categorias de moderado, médio, importante, bastante importante e importantíssimo).
Nesta última situação caberá considerar o impacto visual do defeito podendo ser: moderado (tendência de fixar o olhar no defeito, porém não se lembrar da imagem do lesionado); médio (se lembrar da imagem do lesionado, mas não provocar resposta emocional); importante (provocar resposta emocional, mas não alterar a relação interpessoal); bastante importante (provocar uma emoção intensa e até mesmo podendo alterar a relação interpessoal); importantíssimo (além de provocar uma emoção intensa, alterar a relação interpessoal profundamente).
Na sequência deve-se aferir para cada categoria do dano estético, outros cinco níveis de impacto, variando em ordem crescente entre: muito pouco, um pouco, moderado, severo e muito intenso, a gravidade do dano.
Cobo Plana (2010) define as categorias com as respectivas correspondências em pontos de: a) lesão não relevante, zero ponto; b) lesão leve, entre 1 e 6 pontos; c) lesão moderada, entre 7 e 12 pontos; d) lesão média, entre 13 e 18 pontos; e) lesão importante, entre 19 e 24 pontos; f) lesão bastante importante, entre 25 a 30 pontos; e g) lesão importantíssima, entre 31 e 50 pontos. Na Europa (Portugal e Espanha) tal pontuação é transformada em valor pecuniário em favor do lesionado.
Ressalte-se que a avaliação do dano estético deverá ocorrer quando da estabilização da lesão ou da condição considerada permanente, quando o organismo alcançar o máximo de sua auto reparação e não for possível o cirurgião plástico alcançar uma melhora estética. Idade, gênero e profissão são fatores que não interferem na valoração.
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